Aviso para adultos

O conteúdo deste website destina-se apenas a adultos e pode conter imagens e materiais que alguns utilizadores possam considerar ofensivos. Se tens menos de 18 anos, se este material te ofende ou se a visualização deste material é ilegal no teu país, NÃO acedas ao site. Os seguintes termos e condições aplicam-se a este site. A utilização do site constitui a tua aceitação das seguintes condições:

1. Tenho 18 anos ou mais
2. Aceito toda a responsabilidade pelas minhas próprias ações; e
3. Concordo que estou legalmente vinculado(a) por estes Termos e Condições. O conteúdo deste website é criado para fins de comunicação pessoal. Não foi criado com a intenção de ofender ninguém.

Declaração de Conformidade §2257

Parte A - Conteúdo Humano

Os modelos e indivíduos apresentados em quaisquer imagens e representações visuais neste website tinham, no mínimo, dezoito (18) anos de idade no momento em que as imagens e representações foram criadas.

BD Technologies AG, na qualidade de operador de gaydate.pt, não é o “produtor principal” de quaisquer imagens e representações de conduta sexualmente explícita real ou simulada, conforme esses termos são definidos em 18 U.S.C. § 2257(h)(2)(A) e (B), exceto na medida em que crie diretamente tais representações.

As atividades do operador limitam-se ao alojamento, transmissão, armazenamento, edição e exibição de conteúdo submetido por utilizadores terceiros independentes, em conformidade com 18 U.S.C. § 2257(h)(2)(B)(v) e 47 U.S.C. § 230(c).

O operador poderá, a seu critério, remover qualquer material carregado por utilizadores que seja ilegal, explícito, ofensivo, prejudicial, enganador, difamatório ou que, de outro modo, seja inconsistente com as políticas e os Termos e Condições do operador.

Nas situações em que o conteúdo visual não esteja abrangido por isenção, o operador confirma que todos os indivíduos representados tinham dezoito (18) anos de idade ou mais no momento em que tais representações foram criadas. Os registos que devem ser mantidos ao abrigo de 18 U.S.C. § 2257 relativamente a essas representações são conservados pelo Responsável pelos Registos na seguinte localização:

Responsible pelos Registos
BD Technologies AG
Baarerstrasse 82
6300 Zug
Switzerland

Estes registos encontram-se disponíveis para inspeção pelo Procurador-Geral dos Estados Unidos ou por um representante devidamente autorizado, mediante pedido razoável.

Parte B - Conteúdo Isento

Certas imagens e representações visuais que aparecem neste website ou em ligação com o mesmo podem estar isentas dos requisitos de manutenção de registos e de rotulagem previstos em 18 U.S.C. § 2257 e 28 C.F.R. Part 75. O operador poderá ser considerado um produtor secundário nos termos de 18 U.S.C. § 2257(h)(2)(B); no entanto, os seguintes tipos de conteúdo não estão sujeitos a manutenção de registos porque não envolvem intérpretes humanos reais:

• Imagens geradas por IA ou representações artísticas, que não envolvem modelos humanos reais e, por isso, estão isentas dos requisitos de manutenção de registos previstos em 18 U.S.C. § 2257 e 28 C.F.R. Part 75;
• Representações que não retratem “conduta sexualmente explícita real”, conforme definida em 18 U.S.C. § 2256(2)(A)(i)-(iv);
• Representações de genitais ou áreas púbicas produzidas após 27 de julho de 2006, nas quais não tenham participado modelos humanos reais (alterações do Adam Walsh Child Protection and Safety Act);
• Representações de conduta sexualmente explícita simulada produzidas após a data de entrada em vigor de 18 U.S.C. § 2257A (3 de julho de 1995); ou
• Quaisquer outras representações que se enquadrem fora das categorias que exigem manutenção de registos nos termos de 18 U.S.C. § 2257 e 28 C.F.R. Part 75.

Contacto:

Se tiveres alguma questão ou preocupação relativamente a esta Declaração de Conformidade, contacta-nos por email.